Termos de Uso


CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes são os termos que determinarão nossa relação.

Antes de utilizar o BurnMana, é necessário que você leia, entenda e concorde com estes termos.

Ao cliente e/ou usuário do site BurnMana,

Estas informações o ajudarão a operar em nossa plataforma de comércio de cartas avulsas de Magic the Gathering (Produto Wizard of the Coast).

É de suma importância que o cliente e/ou usuário conheça as nossas políticas e, por tal motivo, é imprescindível que leia e compreenda os Termos e Condições Gerais de uso do site, bem como, seja realizada a leitura das cláusulas que viabilizam a contratação e as limitativas de direitos, aqui destacadas.

Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo BURNMANA COMÉRCIO DE CARDS GAMES EIRELI, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.969.767/0001-05, situada na Rua Edmundo Lacerda, nº 50, Saldanha Marinho, Petrópolis-RJ, doravante nominada BurnMana, por meio do site: www.burnmana.com.

Qualquer pessoa, doravante nominada cliente/ou usuário, que tenha a pretensão de utilizar os serviços do BurnMana, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A aceitação destes Termos e Condições Gerais é absolutamente indispensável à utilização do site e ao serviço prestado pela equipe BurnMana.

O cliente e/ou usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido, e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como cliente e/ou usuário do BurnMana.

Em caso de dúvidas, entre em contato através do e-mail: contato@burnmana.com

1 - INFORMAÇÕES INICIAIS

1.1 O BurnMana é um site especializado na comercialização de cartas de Magic veiculadas nos anúncios; cartas estas remetidas por clientes e/ou usuários vendedores, restando as mesmas em regime de curadoria, bem como a remessa das mesmas aos clientes e/ou usuários compradores;

1.2 A plataforma online BurnMana agrega informações sobre os seus produtos, assim como outras ferramentas facilitadoras aos jogadores de Magic. Existe a possibilidade de ser feita cobrança específica para acesso de algum conteúdo personalizado para o cliente /ou usuário, como, por exemplo: o acesso restrito a certas funcionalidades. As outras funções no site BurnMana que são gratuitas, serão disponibilizadas para acesso público, ou também via login de usuário;

1.3 Para utilizar os serviços do BurnMana, o cliente e/ou usuário deve aceitar, expressamente, a Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação, que contém informações claras e completas sobre a coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do BurnMana. O cliente e/ou usuário deverá efetuar um cadastro único, criando um apelido e senha que são pessoais e intransferíveis. O BurnMana não se responsabiliza pelo uso inadequado e divulgação destes dados para terceiros. O BurnMana, nem quaisquer de seus colaboradores ou prepostos solicitará, por qualquer meio, físico ou eletrônico, que seja informada sua senha;

1.4 O BurnMana, em razão de violação à legislação em vigor ou aos Termos e Condições Gerais de uso do site, conforme a situação, poderá, sem prejuízo de outras medidas, recusar qualquer solicitação de cadastro, advertir, suspender, temporária ou definitivamente a conta de um cliente e/ou usuário ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação;

1.5 O cliente e/ou usuário, antes de decidir pela compra, deverá atentar-se às informações sobre o produto/mercadoria, o preço, às formas de pagamento, à disponibilidade, à forma e ao prazo de entrega dos produtos;

1.6 O cliente e/ou usuário comprador, poderá exercer o direito de arrependimento de produtos adquiridos pelo site. Para isso, basta entrar em contato com a BurnMana através do e-mail: contato@burnmana.com em até 7 (sete) dias do recebimento do produto. Essa opção ficará disponível em cada negociação realizada, na lista de compras da conta do usuário.

1.7 Com o objetivo de promover e incentivar a solução amigável de controvérsias e evitar a judicialização de questões que podem ser resolvidas administrativamente, os usuários aceitam e se comprometem a utilizar as ferramentas da plataforma (reclamação/mediação), como primeiro meio para a solução de controvérsias decorrentes de compras e vendas realizadas no site BurnMana.

2 - DO OBJETO

O serviço objeto dos presentes Termos e condições Gerais consistem em ofertar e vender aos clientes e/ou usuários cartas avulsas de Magic the Gathering (Produto da Wizards of the Coast), pelo site www.burnmana.com sendo que outros produtos relacionados ao mencionado, poderão vir a ser anunciados e comercializados.

3 - DO CADASTRO DE CLIENTES/ USUÁRIOS

Os produtos e/ou serviços do BurnMana estão disponíveis apenas às pessoas físicas ou jurídicas que tenham capacidade legal para contratá-los.

É proibido o cadastro de clientes e/ou usuários que não tenham capacidade civil (com relação a pessoas físicas) ou não sejam representantes legais (com relação a pessoas jurídicas), bem como de clientes e/ou usuários que tenham sido suspensos do BurnMana, temporária ou definitivamente, sem prejuízo da aplicação das sanções legais previstas no Código Civil Brasileiro, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180.

Apenas será confirmado o cadastramento do cliente e/ou usuário que preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras. O cliente e/ou usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

O cliente e/ou usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O BurnMana não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus clientes e/ou usuários. Os mesmos garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, de seus dados pessoais cadastrados no site.

O apelido que o cliente e/ou usuário utiliza no BurnMana, não poderá guardar semelhança com o nome BurnMana, bem como suas marcas, nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, os que contenham dados pessoais do usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.

O BurnMana se reserva ao direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.

O BurnMana poderá, a seu exclusivo critério, realizar buscas que julgar necessário para apurar dados incorretos ou inverídicos; solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados e, ainda, recorrer a base de dados públicos ou privados, podendo o usuário editá-los, caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

Caso o BurnMana decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um cliente e/ou usuário, e seja constatado dados incorretos ou inverídicos, poderá recorrer a dados publicamente disponíveis ou a base de dados comerciais para alterar ou enriquecer os dados pessoais, ou, ainda caso o usuário se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, o BurnMana poderá suspender temporariamente ou definitivamente a conta, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas para o momento.

O cliente e/ou usuário compromete-se a notificar o BurnMana imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do cliente e/ou usuário.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta (incluindo-se opiniões e comentários). Também não se permitirá a manutenção de cadastro em duplicidade, ou ainda a criação de um novo cadastro por usuário, cujo cadastro original tenha sido suspenso temporária ou definitivamente por infrações às políticas do BurnMana.

4 - DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

O BurnMana poderá alterar, a qualquer momento, estes Termos e Condições gerais, visando seu aperfeiçoamento e melhoria dos serviços prestados ao cliente.

Os novos Termos e Condições Gerais entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site. No prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o cliente e/ou usuário deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o cliente e/ou usuário aceitou os novos Termos e Condições Gerais de uso, e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação às negociações e anúncios já iniciados antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

5 - DA REALIZAÇÃO DO PEDIDO, CONFIRMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE PAGAMENTO

A equipe BurnMana se compromete com os seus usuários a prestar o melhor serviço possível, respeitando a qualidade; entrega; preços publicados e atendimento diferenciado e exclusivo.

Nossos estoques são limitados, portanto, para garantir o seu produto, conclua o seu pedido o quanto antes, pois a inclusão do produto no “carrinho de compras” não é garantia de que o produto esteja reservado para posterior finalização do seu pedido.

Para que o seu pedido de compra seja processado, é imprescindível que o procedimento de compra seja finalizado e que recebamos a confirmação do pagamento pelo seu agente financeiro, sendo certo que paralelamente realizaremos uma análise dos seus dados cadastrais, na tentativa de evitar eventuais fraudes, visando garantir uma maior segurança em suas compras, conforme descrito em nossa “política de privacidade”. Referente aos pedidos parcelados no cartão de crédito, compostos por mais de um produto, poderá ocorrer uma redução do número de parcelas, caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pelas operadoras de cartão de crédito, bem como a cobrança de juros segundo a política de cada operadora de cartão de crédito.

O usuário declara e reconhece que o processamento de pagamentos depende do cumprimento de alguns procedimentos, assim como a análise de risco e a compensação bancária, dependendo do meio utilizado. Em regra, os pagamentos por cartão de crédito ou dinheiro em conta do PagSeguro são processados de forma mais rápida do que pagamentos realizados por boleto bancário. Neste sentido, o BurnMana não poderá ser responsável por eventuais descumprimentos de oferta, quando o processamento de pagamento ocorrer depois de esgotado o estoque do produto anunciado.

6 - DA COBRANÇA

O BurnMana efetua a cobrança de suas vendas via pagamento digital (PagSeguro).

Nossa conta PagSeguro está configurada para aceitar todos os tipos de pagamentos disponibilizados por eles. Veja abaixo a lista de pagamentos.

Tipos de pagamentos/tempo para saque
Modo de pagamento Tempo para saque
PagSeguro: Boleto, Débito, transferência bancária, cartão de crédito 30 dias
Santander: Depósito, ou DOC 2 dias
Santander: Transferência entre contas Santander, ou TED 1 dia
Créditos BurnMana O tempo necessário para que os créditos do usuário que utilizou seja liberada no meio de pagamento que o mesmo utilizou no ato de sua compra pelo site burnmana.com

7 - DO TRANSPORTE/ENTREGA

O BurnMana utiliza os Correios como meio de entrega para os seus pedidos.

Nossa política de valores para os fretes é baseada nos valores em que o WebService dos Correios disponibiliza. Utilizamos uma integração online com os Correios para os cálculos dos pedidos de acordo com pesos e medidas.

Em algumas promoções e ofertas em nosso site, podemos disponibilizar o frete/envio gratuito de pedidos, tratando-se de mera liberalidade da empresa BurnMana.

Mais informações sobre entrega/frete

8 - DA POLÍTICA DE CANCELAMENTO

Qualquer pedido poderá ser cancelado antes de seu efetivo envio ao cliente e/ou usuário.

No caso do pedido já ter sido postado nos correios, não será possível ao cliente e/ou usuário efetuar o cancelamento do pagamento, sendo-lhe facultado, após o recebimento da mercadoria, contatar a equipe do BurnMana através do e-mail: contato@burnmana.com, ou pelo feedback online informado no rodapé do site; momento no qual será analisada a solução favorável ao usuário, dentro da razoabilidade de seu pedido.

O cliente e/ou usuário comprador, poderá exercer o direito de arrependimento de produtos adquiridos pelo site. Para isso, basta entrar em contato com a equipe do BurnMana através do e-mail:contato@burnmana.com, em até 7 (sete) dias do recebimento do produto. Essa opção ficará disponível em cada negociação realizada, na lista de compras da conta do usuário.

9 - DA INCLUSÃO DE IMAGENS, FOTOGRAFIAS E VÍDEOS

O usuário reconhece que o BurnMana poderá, a qualquer momento, divulgar e/ou adaptar as imagens incluídas em seus anúncios para fins de classificação dos produtos no site, nas redes sociais e/ ou qualquer outro meio de comunicação pretendido pelo site, sem quaisquer ônus para o BurnMana.

10 - DA PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

Toda informação ou dado pessoal do cliente e/ou usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O BurnMana tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém, não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de clientes e/ou usuários do site.

O usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pelo BurnMana com as demais empresas integrantes do grupo econômico, parceiros comerciais, membros do Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, autoridades e pessoas físicas ou jurídicas que aleguem ter sido lesadas por clientes e/ou usuários.

Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter mais informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, pedimos a gentileza de consultar os Termos  Privacidade e Confidencialidade.

11 - DAS OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES/SUÁRIOS COMPRADORES

Os usuários interessados em comprar produtos anunciados no BurnMana, devem manifestar sua vontade durante o período de vigência estipulado no anúncio. Os anúncios têm duração correspondente ao tipo de anúncio e categoria escolhidos, encerrando-se quando expirado o respectivo prazo de duração ou quando acabar a quantidade do produto ofertado.

Ao manifestar o interesse em algum produto, o cliente e/ou usuário comprador, obriga-se a atender às condições de venda descritas no anúncio.

As ofertas/promoções só terão validade se realizadas no site do BurnMana.

Tributos: O BurnMana não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos clientes e/ou usuários do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o cliente e/ou usuário comprador deverá exigir nota fiscal em suas negociações.

DA VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de quaisquer tipos de dispositivos, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do BurnMana, bem como nos anúncios, descrições, contas ou em banco de dados. Qualquer intervenção, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

13 - DAS SANÇÕES

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o BurnMana poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente a conta de um cliente e/ou usuário, cancelar os seus pedidos, aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo o seu cadastro se: 

  • a) o cliente e/ou usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de uso e demais políticas do BurnMana; 
  • b) se descumprir com os seus deveres de cliente e/ou usuário;
  • c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • d) se não for confirmada a identidade do cliente e/ou usuário, ou se qualquer informação fornecida pelo mesmo estiver incorreta.

14 - DAS FALHAS NO SISTEMA

O BurnMana não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo cliente e/ou usuário em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

O BurnMana também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio. Sendo de inteira responsabilidade do usuário a escolha de seu navegador.

15 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

O uso comercial da expressão "BurnMana" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do BurnMana, assim como os programas, look and feel dos sites, banco de dados, redes, arquivos que permitem ao cliente e/ou usuário acessar e usar a sua conta, são propriedade do BurnMana e estão protegidas pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização prévia e expressa por escrito do BurnMana.

O cliente e/ou usuário assume total responsabilidade por todos os prejuízos, diretos e indiretos, inclusive indenizações, lucros cessantes, honorários advocatícios e demais encargos judiciais e extrajudiciais que o BurnMana seja obrigado a incorrer em virtude de ato ou omissão do cliente e/ou usuário.

16 - DA INDENIZAÇÃO

O cliente/ e/ou usuário indenizará o BurnMana, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores e representantes, por qualquer dano decorrente de atos oriundos de descumprimento dos Termos e Condições Gerais de uso e demais políticas do BurnMana, também, pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

17 - DA SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

O cliente e/ou usuário, se compromete a apresentar ao BurnMana quaisquer controvérsias oriundas de transações realizadas na plataforma, através do e-mail: contato@burnmana.com, disponibilizado para contato.

Tal política visa evitar a judicialização de controvérsias que, eventualmente, surjam na plataforma.

O BurnMana visa promover e incentivar uma solução amigável entre o comprador e vendedor colaborando para uma negociação justa.

O cumprimento das medidas descritas acima visa a efetiva solução da reclamação do cliente e/ou usuário, ou na hipótese de não ser resolvida, poderá servir como indicativo de demonstrar a resistência à sua pretensão.

18 - DO SAC

Caso julgue necessário o cliente e/ou usuário pode entrar em contato com a equipe BurnMana pelo e-mail: contato@burnmana.com para quaisquer esclarecimentos.

O BurnMana sempre estará, por meio de sua equipe, à disposição para atender aos clientes e/ou usuários sempre que necessitem de auxílio, dirimindo dúvidas e solucionando as questões apresentadas, como uma medida de gerenciar um melhor atendimento.

19 - DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES

O BurnMana não assumirá quaisquer responsabilidades por danos registrados após o cliente e/ou usuário comprador estar na posse do produto adquirido pelo site.

Igualmente está o BurnMana isento de quaisquer responsabilidades oriundas de eventuais problemas de segurança relativos ao envio e recebimento da mercadoria, uma vez que o cliente e/ou usuário comprador já a terá recebido, tudo conforme a solicitação do mesmo no site.

20 - DOS ANÚNCIOS VEICULADOS E O REMARKETING DO GOOGLE

Os anúncios do BurnMana são mostrados em outros sites aos usuários que visitam nossa plataforma por meio do remarketing do Google Adwords.

Ao visitar o site do BurnMana, o Google utiliza cookies para publicar nossos anúncios nos sites em que você visitar.

Por meio dos banners com imagens e textos, de vários formatos e tamanhos, o Google Adsense apresenta nossos anúncios em outros sites.

Você pode optar por não utilizar cookies do Google configurando suas definições de anúncios do Google.

Alternativamente, você poderá optar pela não utilização de cookies de fornecedores de terceiros na página de exclusão da Network Advertising Initiative.

Atenção: O BurnMana possui links de acesso para outros sites que não estão cobertos por esta política. Assim, verifique a política de privacidade desses sites, tendo em vista que suas informações serão administradas de acordo com a política de cada um deles, e que podem diferenciar das nossas, devido aos seus termos legais.

21 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Cidade de Petrópolis-RJ, com exceção de reclamações apresentadas por clientes e/ou usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

22 - DO ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS

Todas as requisições, correspondências, notificações ou pedidos de informação deverão ser enviadas para o endereço da empresa BURNMANA COMÉRCIO DE CARDS GAMES EIRELI, domiciliada em: Rua Edmundo Lacerda, nº 50, Saldanha Marinho, Petrópolis-RJ.

23 - DA WIZARDS OF THE COATS

Wizards of the Coast, Magic: The Gathering e seus logotipos são marcas registradas da Wizards of the Coast LLC nos Estados Unidos e em outros países.

Este site não é afiliado, endossado, patrocinado ou especificamente aprovado pela Wizards of the Coast LLC. Este site pode usar as marcas registradas e outras propriedades intelectuais da Wizards of the Coast LLC, que é permitida pela Política de Site do Fã do Wizards. Por exemplo, MAGIC: THE GATHERING® é uma marca registrada de Wizards of the Coast. Para obter mais informações sobre Wizards of the Coast ou qualquer uma das marcas registradas do Wizards ou outra propriedade intelectual, visite seu website em (archive.wizards.com).